É relevante presumir que a constante insatisfação é algo inerente dessa diversidade de realidades. Pessoas, assim como tudo que existe, são bastante peculiares, e porque sempre haverá razão de o ser, tratá-las igualmente é o mesmo que ser totalmente imparcial. Apesar de as teorias contratualistas em geral usarem a figura de um contrato como uma ferramenta de raciocínio, - a teoria de Rawls serve como uma construção de raciocínio que procura demonstrar abstratamente que se fosse possível realizar a posição original, com “o véu de ignorância”i, haveria o contrato advindo do debate das partes quanto à construção de um conceito de justiça com eqüidade - seria igualmente impossível que essas pessoas esqueçam durante a elaboração do acordo de tudo o que faz parte contingente de seu próprio ser. Então, como tratar as desigualdades? Buscando a eqüidade ou encarando-as como uma realidade? Como pode se considerar as diferenças e divergências de interesses e necessidades da humanidade? São questões como essas que esbarram em qualquer análise, nas mais diversas áreas da ciência, ou espaços do campo social. E, é preciso ter em mente que o desequilíbrio sistémico é um resultado que não se restringe apenas ao meio político ou social, para o meio ambiente não é diferente.
O SISTEMA CAPITALISTA: SURGIMENTO O estudo do início ao fim de um sistema econômico decorre de considerar que muitas transformações são como milagres, ou melhor, simplesmente acontecem. Mesmo que tente se achar as causas ou fatos que sinalizem uma justificativa plausível para tantas mudanças, não há uma sem se considerar que no mínimo envolva conflito de interesses e justamente as diferenças! Segundo sociólogos e historiadores, o início do atual sistema capitalista se deu na Europa ocidental entre os séculos IX e XV na chamada Baixa Idade Média. Até então, o mundo era dividido em grandes impérios e povos esparsos, não se tinha uma configuração definida no globo, ou apenas ainda não era visto como necessário realçar as distancias e marcar territórios.
A partir do século XI, as “cruzadas” foram propulsão para contato cultural e para o comércio do ocidente com o oriente europeu via Mar Mediterrâneo. As
diferenças nas dotações entre as civilizações propiciaram a movimentação de pessoas e riquezas, e assim houve o surgimento de uma urbanização na Europa Ocidental, os chamados burgos. Destes, ressurgiram as cidades e o comércio localizado e, ainda uma propagação da idéia de lucro. Segundo Weber, a idéia de lucro teve início antes mesmo do surgimento do capitalismo, mas o de acúmulo de riquezas, de ganho exacerbado, como é no capitalismo contemporâneo, surgiria mais tarde com a contribuição de vários fatores de ordem econômica, social, política e religiosa. Os europeus começaram a explorar o comércio em termos mundiais, principalmente depois dos séculos XV e XVI e das chamadas Grandes Navegações. Exercendo o denominado darwinismo social, a Europa explorara riquezas nas Américas, Ásia e toda África. Com a rápida melhora dos instrumentos de produção e das comunicações, a burguesia logra integrar na civilização até os povos mais bárbaros. Os preços baratos de suas mercadorias são a artilharia pesada com a qual ela derruba todas as muralhas da China e faz capitular até os povos bárbaros mais hostis aos estrangeiros. Sob a ameaça da ruína, ela obriga todas as nações a adotarem o modo burguês de produção; força-as a introduzir a assim chamada civilização, quer dizer, a se tornar burguesas. Em suma, ela cria um mundo à sua imagem e semelhança (MARX E ENGELS, 1848).
O SISTEMA CAPITALISTA: DESENVOLVIMENTO A idéia de uma produção em série de mercadorias começava a surgir. Além de qualidade do produto, o controle sobre a matéria-prima e ritmo da produção, começava-se a pensar em uma produção mais organizada, com a acentuação da divisão de funções. Uma classe emerge e exerce influência no que diz respeito à propriedade privada e a acumulação de capital: a burguesia. Observam-se transformações substanciais para promoção de um crescimento das relações comerciais, mas num sentido totalmente desigual, convergindo para um quadro de divergências, paradoxalmente, no sentido literal.
Neste contexto, a industrialização veio somar à acumulação de capital produtivo e a taxas altíssimas de lucros que moviam a economia de um
sistema mais global. A partir disso, para a implantação das máquinas movidas a vapor, um tempo da invenção era somente o que faltava. Em abril de 1784, o escocês James Watt (1736-1819) conseguiu patentear a máquina a vapor, contribuindo para o grande impulso à industrialização que se instalava, maximizando a produção e a acumulação de capital e minimizando os gastos com mão-de-obra. Depara-se então com mais um choque, as relações de trabalho e emprego foram substituídas pelas relações de modernização e inovação. As máquinas conquistaram espaço gigantesco na sociedade moderna. Ao invés de mãos, têm-se estruturas complexas e rígidas, a experiência foi sendo substituída pelo processamento de dados e um grande volume de informações num arquétipo. As primeiras estradas de ferro foram construídas, introduziu-se a navegação a vapor, o telégrafo foi inventado por Samuel Morse, implantando-se assim novos progressos na agricultura. Houve grande das conquistas tecnológicas: o ferro foi substituído pelo aço nas fábricas, as ligas metálicas passaram a ser empregadas; descobriu-se a eletricidade e o petróleo; foram inventadas as máquinas automáticas; conquistaram-se grandes avanços nos sistemas de transportes e comunicações; surgiu a indústria química; foram introduzidos novos métodos de organização do trabalho e de administração de empresas e; ainda, aperfeiçoara-se a técnica contábil, o uso da moeda e do crédito.
O SISTEMA CAPITALISTA: CONSOLIDAÇÃO Neste contexto, século XIX, surge um sistema de dominação político-econômica que populações foram exploradas para servirem de fonte de matérias-primas, de mão-de-obra e de mercado consumidor dos produtos industrializados europeus: o Neocolonialismo. Em seu poema satírico, Bernard de Mandevilleii publicou que o progresso e o desenvolvimento provêm do egoísmo, é pelo vício e não pela benevolência. A Ásia e a Africa foram os dois continentes mais explorados e massacrados pelo egoísmo de muitos países europeus que desenvolveram um sólito vício.
Iniciada no século XX, a fase que vai ter no sistema bancário, nas grandes corporações financeiras e no mercado globalizado as molas propulsoras de desenvolvimento, mostra a interação global das economias que funcionam como uma completa e complexa rede de troca de informações e serviços. Podemos dizer então que, este período está em pleno funcionamento até os dias de hoje. Grande parte dos lucros e do capital em circulação no mundo passa pelo sistema financeiro. A globalização permitiu as grandes corporações produzirem seus produtos em diversas partes do mundo, buscando a redução de custos. Estas empresas, dentro de uma economia de mercado, vendem estes produtos para vários países, mantendo um comércio ativo de grandes proporções. Os sistemas informatizados possibilitam a circulação e transferência de valores em tempo quase real. Apesar de as indústrias e o comércio continuarem a lucrar muito dentro deste sistema, podemos dizer que os sistemas bancário e financeiro são aqueles que mais lucram e acumulam capitais dentro deste contexto econômico atual.
O SISTEMA CAPITALISTA: PROBLEMÁTICA Apesar de as indústrias e o comércio continuarem a lucrar muito dentro deste sistema, podemos dizer que com a irracionalidade ambiental os ecossistemas têm muitos prejuízos nele. A expansão da produção material e energética ameaça os limites termodinâmicos, através da poluição, dissipação de calor e materiais que inertes na ecosfera podem causar uma catástofre. O fator limitante, sem dúvida, ao crescimento potencial e desenvolvimento das economias mundiais é a capacidade ecossistêmica de absorver os recursos naturais. Tanto que, o conceito que se tem hoje de Desenvolvimento Sustentável, é a melhoria do bem-estar com produção material e energética compatível com os limites termodinâmicos do planeta.
O conceito de ecodesenvolvimento emerge nesse contexto como uma proposição conciliadora, onde se reconhece que o progresso técnico tem efeitos contraditórios induzidos pelo aumento da pressão sobre o sistema econômico e sobre o meio ambiente. De um lado, os impactos ambientais
diversos, de outro o aumento da eficiência na prospecção e utilização dos recursos naturais. A idéia de crescimento sócio-econômico precisa envolver uma conciliação entre a eficiência econômica e o desejo social de uma prudência ecológica. No Relatório Brundtland (CMMAD, 1988), por exemplo, ele é definido basicamente como “aquele que satisfaz as necessidades atuais sem sacrificar a habilidade do futuro satisfazer as suas”.
RESOLUÇÕES DA ECONOMIA AMBIENTAL A “economia ambiental” entende que os recursos naturais não representam um limite à expansão econômica, já que tal limite pode ser indefinidamente superado pelo progresso técnico. Nesse caso, são principalmente os mecanismos de mercado que garantem essa ampliação dos limites. Como exemplo, Romeiroiii aponta a possível escassez de determinado recurso (energético, por exemplo), traduzindo-se em elevação de preço, ou em incentivo a inovações para poupá-lo, ou na substituição por outro recurso mais abundante. Por outro lado, quando se coloca em xeque recursos naturais coletivos, como a água potável e a sua escassez não se traduz em elevação de preço, mas em “externalidade ambiental negativa”. A economia ambiental defende que, quando isso ocorre, o Estado deve intervir, definindo o direito de propriedade ou atribuindo valor aos recursos, para que o agente prejudicado possa ser compensado ou indenizado. As externalidades negativas são eliminadas quando o Estado impõe aos agentes poluidores taxas ou multas para possível recuperação ambiental.
Já a “economia ecológica”, segundo Romeiro, preconiza o sistema econômico como um subsistema de um todo maior – o meio ambiente, que o contém, impondo limitações à sua expansão. O economista explica que, nesse sentido, capital e recursos naturais são complementares e o risco de perdas irreverssíveis é considerado relevante. Indicadores de sustentabilidade, a determinação e a avaliação de uma escala aceitável de degradação ambiental é de fundamental importância para o processo de tomada de decisões, adoção de políticas ambientais e conscientização ecológica. Essa linha teórica
considera eficientes os mecanismos de mercado para internalização dos impactos ambientais, mas não para impactos que atingem populações distantes ou gerações futuras, e a conscientização ecológica da sociedade é decisiva para a relação entre a valoração econômica e a conservação de recursos naturais. Para Mayiv, há um consenso emergente de que essa valoração pode apontar caminhos para a importância dos recursos para a sociedade. Os créditos de carbono são um exemplo de instrumento de mercado aplicado para reforçar a conservação.
CASO BRASILEIRO Na Amazônia há um processo urbano-industrial onde não se protege os serviços ecossistêmicos. Com o agronegócio sendo carro-chefe da economia brasileira, a expansão agropecuária torna o processo produtivo predatório e com total irresponsabilidade ambientalmente falando. Fato que ilustra de forma interessante, é os “rios voadores”, são correntes de ar que carregam umidade de Norte a Sul do Brasil e são responsáveis por grande parte das chuvas no Centro-Oeste, Sudeste e no Sul. A quantidade de vapor d’água transportada por esses rios voadores pode chegar a volumes maiores que a vazão de todos os rios do centro-oeste e ser da mesma ordem de grandeza da vazão do rio Amazonas - 200.000 m3/s (Expedição Rios Voadores, 2007). Esse é um dos serviços ecossistêmicos cruciais para reciclagem de umidade do ar e que possui efeitos em escala.
O problema da concentração da produção no Brasil, o êxodo rural mais rápido que a expansão do emprego urbano e a ausência de uma reforma agrária na década de 70, agravam a situação brasileira. O sistema básico educacional fracassado, uma aversão à desigualdade manifestada em ações afirmativas de distribuição estática de renda, impedindo avanços na conscientização e despertar dessa nova consciência ambiental. O país se coloca em uma situação estacionária de desenvolvimento de estratégias de proteção de riquezas naturais e da biodiversidade não só da Amazônia, que abriga cerca de 50% da biodiversidade mundial segundo a INPAv, como também do Pantanal, Mata Atlântica, cerrado e caatinga.
CONCLUSÃO Ter a ação do governo enquanto catalisador de um processo de desenvolvimento moldado por princípios de longo prazo, voltados a determinados alvos significa novo planejamento ambiental voltado à transição para a sustentabilidade, desenvolvendo capacidade de antecipar e prever problemas do futuro. É preciso ter uma taxa interna de poupança para aproveitar desses recursos naturais e obter os ganhos no comércio de commodities. É preciso passos na direção da adoção de políticas para gestão sustentável dos ecossistemas, incrementar o conhecimento humano sobre a dinâmica ecológica e as complexidades que envolvem os ecossistemas (BENNET ET AL, 2005). Neste sentido, os ecossistemas e os serviços essenciais e de suporte à vida gerados por eles, as relações com o sistema econômico e bem-estar humano, enfatizam a importância da temática ao desenvolvimento, ao crescimento eficiente, e ao mesmo tempo, social e ecologicamente desejável. As disparidades no acesso aos recursos naturais e a desigualdade no tratamento das questões sociais influenciam diretamente também no padrão desse crescimento. É importante se considerar que há uma enorme gama de questões cruciais à sobrevivência dos seres vivos e à sustentabilidade do planeta que implicam diretamente em contradições e retrocessos, levando em conta a dinâmica, o ritmo e os rumos da sistemática que impera. O progresso científico e tecnológico é fundamental para aumentar a eficiência na utilização dos recursos naturais em geral (renováveis e não renováveis). A longo prazo, os recursos naturais renováveis impõem os limites dentro dos quais o sistema econômico vigente deve operar. Os desafios são atacar o sistema educacional básico como estratégia de estabelecer novos paradigmas e valoração do meio ambiente, tornar os sistemas produtivos menos predatórios com a proteção de serviços ecossistêmicos cruciais. O incentivo a pesquisas e projetos de desenvolvimento de inovações e o progresso técnico na eficiência ecológica.
